Home- busca: Evento Online Gratuito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:27
Turma Criminal mantém condenação de motorista imprudente
Membros da 2ª Turma foram unânimes em concordar que a ação descuidada do acusado e o excesso de velocidade foram decisivos no acidente que acabou por provocar a morte da vítima
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06
5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:49
Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista
O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:11
Por atrasar regularização de veículo, revendedora indenizará cliente
Cliente será indenizado por atraso de documentação de veículo.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:23
Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização
O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os danos materiais, correspondentes ao valor do veículo, que teve perda total.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 19:00
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates, fábrica não é responsável
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates,fábrica não é responsável.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:45
Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal
Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:50
Em contrato informal de empreitada, segurança fica por conta do trabalhador
O pedreiro foi levado ao Hospital São José, em Criciúma, porém não suportou a gravidade das lesões e morreu.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:49
Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio
Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de endereço. É prevista também a identificação biométrica e fotográfica.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:25
ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa
A Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal manteve sentença do juiz federal Rui Costa Gonçalves, da 24ª Vara Federal do Distrito Federal (Juizado Especial Federal), que condenou a ECT (Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos) a indenizar usuária que teve correspondência extraviada.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15
TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de Valcir Ferreira Pereira contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:31
Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte
Nelson Dalcégio foi submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itapema e restou condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
